No dia 07 de junho de 2016, aconteceu a Marcha pela Vida, em Brasília, capital do Brasil. Com o tema “Quero Viver! Você me ajuda?”, a 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e Contra o Aborto pediu a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida e da gestante.
O Estatuto do Nascituro é um projeto que tramita na Câmara dos Deputados para dar maior proteção nacional integral ao nascituro, que é definido como “o ser humano concebido ainda não nascido”. O projeto reconhece a vida desde a concepção, dando-lhe proteção jurídica e reconhecendo sua dignidade. A proposta defende que o nascituro deve ter assistência pré-natal e facilita a adoção.
Apesar do aborto não ser legalizado no Brasil, sendo permitido apenas em três condições (estupro, risco para a gestante e anencefalia), existem diversos projetos tramitando no Congresso Nacional querendo ampliar o acesso, como o PL 882 de 2015, de autoria do Deputado Jean Wyllys, na Câmara dos Deputados e a Sugestão de Projeto de Lei nº 15/2014, no Senado, que visa regular a interrupção voluntária da gravidez dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde.
Por outro lado, grupos pró-vida como o Brasil sem Aborto, o Grupo de Ação Política – GAP e o Brazil4Life, com apoio da população, têm trabalhado com diversas estratégias para impedir que esses projetos avancem na pauta política, na promoção de ações, divulgação de materiais, participação em palestras, audiências públicas e também com o recolhimento de mais de 80.000 assinaturas de cidadãos contrários ao aborto.
Uma pesquisa recente constatou que a maioria da população brasileira é contra o aborto! 82% dos entrevistados responderam ser totalmente desfavoráveis à descriminalização do aborto. A pesquisa é importante para demonstração de que a população brasileira preserva a cultura da vida e não está disposta a adotar pautas ideológicas que violam a dignidade da pessoa humana e relativizam a vida.
A vida de cada indivíduo, desde a concepção, é muito valiosa e por isso todos os esforços são necessários para preservá-la e para a criação de um ambiente de proteção dos direitos invioláveis da pessoa humana, esteja ela dentro do ventre ou já fora dele.
Se você quiser assistir os vídeos das audiências públicas sobre o aborto, clique aqui.
Fique atento aos projetos de lei, participe das audiências públicas, marchas e petições e faça sua parte para o avanço da cultura da vida. A próxima geração, amordaçada pela fragilidade, conta com sua voz!
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